Foto: Agncia Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polcia Federal (PF) para a instalao de uma tornozeleira eletrnica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Braslia, aps viagem para a Flrida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a apreenso do passaporte diplomtico utilizado pelo parlamentar para deixar o pas.
O ministro justificou a deciso afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que no pudesse deixar o pas.
Na deciso desta segunda-feira, Do Val foi ainda proibido de deixar sua casa noite e tambm aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ameaou prender o senador caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo Supremo. Moraes reafirmou a proibio de que ele use redes sociais. No fim do ms passado, o ministro havia determinado tambm o bloqueio de contas bancrias do senador.
O senador investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polcia Federal que foram responsveis por investigaes envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tambm suspeito de arquitetar um plano para anular as eleies de 2022.
Pedido negado
Em meados de julho, antes de sair do pas, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorizao para viajar, mas o pedido foi negado. No est claro como o parlamentar deixou o pas mesmo com uma ordem pendente de apreenso de seu passaporte.
"A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinao do Poder Judicirio, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorizao para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas", escreveu Moraes em sua deciso.
Apesar de ter feito buscas em endereos de Do Val em Braslia e em Vitria, no Esprito Santo, no ano passado, a Polcia Federal no havia conseguido cumprir anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes de Do Val. A medida fora determinada por Moraes, e depois foi confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, Do Val disse que repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O texto acrescenta que em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do pas, tampouco houve risco de fuga.
Tambm em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val "sequer ru ou foi condenado em qualquer processo". Alm disso, acrescentou que as medidas impostas pela Justia impediriam o pleno exerccio do mandato do senador.
"A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotar as medidas jurdicas cabveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidado, em especial a um senador em pleno exerccio do mandato", acrescentou o gabinete de Do Val.
Agncia Brasil
